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2012 está prestes a finar-se sem deixar boas memórias, pelos motivos que a maioria dos portugueses sentiu na carne.
Todos pagamos muito caro o empréstimo que o país contraíu junto de instituições a que Portugal pertence, pois os agiotas que nos financiaram – Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco central Europeu - são sanguessugas sem escrúpulos, que nos estão a comer vivos. Se até agora havia quem culpasse os governos anteriores por desmandos nas contas públicas e os particulares por gastos desmedidos, há o consenso de que o país não suportará por muito tempo a penúria que a troika nos impôs, devido às medidas geradoras de miséria e de recessão económica.
Há, todavia, quem catequizado por teorias neoliberais de sujeição aos mercados financeiros, nos queira convencer de que o cumprimento do memorando dará credibilidade ao país. No entanto, o que os credores pretendem é não renegociar a dívida, para auferirem juros exorbitantes que atingirão mais de 30 mil milhões de euros.
Se algum benefício se retirou dos doze meses de crise, foi a discussão constante e aberta destas questões, de tal modo que, o mais humilde cidadão aprendeu as lições teórica e prática do estado a que o país chegou.
Portugal é um país adiado, emigrado, desesperançado, com um poder tutelado, submisso e fragilizado por grandes interesses ligados à alta finança, cuja única preocupação é o dinheiro e o lucro. Refiro-me, sobretudo, às instituições europeias de que Portugal é membro.
Já fomos reconhecidos, internacionalmente, como promotores do direito dos povos à autodeterminação das ex-colónias, e impusemo-nos em areópagos internacionais, pela defesa dos direitos humanos, da democracia e do estado social. Todavia, as conquistas de Abril são, agora, acusadas de serem a causa dos nossos males, havendo quem pretenda acabar com as obrigações sociais do Estado nos sectores da saúde, do trabalho e da educação.
Nunca como hoje, e desde a ditadura, os portugueses se sentiram tão ameaçados e injustiçados por leis arbitrárias que aumentam os impostos, alimentam o cortejo infindável de desempregados, reduzem as espectativas dos jovens e amplia o flagelo da pobreza.
A equidade e a justiça deixaram de ser avaliadas à luz dos princípios constitucionais. Atrevo-me mesmo a dizer que estamos perante leis iníquas e um poder ilegítimo, vergado a poderes estrangeiros, insensíveis à dignidade humana. Por quanto tempo mais resistiremos a estes desmandos? Só o povo, com a sua legitimidade, saberá.
A desativação da base das Lajes é outra consequência da nossa dependência externa que fragiliza, gravemente, as nossas ilhas, nomeadamente a Ilha Terceira.
Habituámo-nos a respeitar o “Senhor Americano” que, por várias vezes e em tempos de crise, acolheu milhares e milhares de açorianos, trabalhadores esforçados e dinâmicos que ajudaram a construir aquele grande país que consideram também seu.
Durante dezenas de anos, e ainda recentemente, os Açores viveram sob ameaças militares em retaliação à invasão do Iraque e do 11 de Setembro, porque somos o porta-aviões da NATO, no Atlântico Norte. Todavia, as contrapartidas americanas pela utilização da Terceira terminaram há anos.
Agora, os Estados Unidos pretendem reduzir a sua presença ali para cerca de 100 pessoas, sendo afectado o pessoal português em serviço naquela base e toda a estrutura económica terceirense. E que fazemos? Aceitamos mudos e quedos que o aeroporto restrinja a sua actividade diária a oito horas? Que nos dão em troca para continuarmos a permitir a ocupação do nosso pequeno território? Só porque pertencemos a uma Aliança militar que protege os interesses das grandes potências?
Em 2013, a continuação da presença militar dos EUA na base das Lajes deve ser debatida, abertamente, pela opinião pública açoriana e pelos governantes e instituições autonómicas, económicas e culturais.
Somos uma região em vias de desenvolvimento e necessitamos de meios financeiros e “know-how” para valorizar e potenciar o nosso pequeno território e a sua excelente localização estratégica: criando novas indústrias de ponta ligadas ao ambiente e à nanotecnologia, rentabilizando as plataformas de apoio à navegação aérea e marítima, apostando nas vantagens ambientais das nossas ilhas, na indústria turística, no aproveitamento da flora, da fauna e dos fundos marínhos, para os nossos quadros técnicos e científicos se fixarem aqui.
Importa também refletir na postura das instituições autonómicas face aos poderes nacional e europeu. O estatuto político-administrativo reconhece as nossas carências e potencialidades e consagra o poder democrático regional. Sendo assim, devemos sujeitar-nos aos desmandos e orientações da administração central sem conflituar com Lisboa, ou o nosso auto-governo deve levar à prática as importantes conquistas autonómicas que tanto custaram a instaurar?!...
2012 foi ano de muito penar. Cabe agora ao novo executivo açoriano apresentar um Plano e Orçamento que combatam as tão propaladas injustiças e ilegalidades constitucionais, usando as prerrogativas e competências que o estatuto confere, para que os açorianos acreditem que as instituições regionais autónomas souberam minimizar os efeitos da crise e desenvolver os Açores.
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